O módulo é composto por 2 aulas.

Em Legislação Jornalística I, são apresentados os principais conceitos e leis que regem a profissão.

Em Legislação Jornalística II estão reunidos, em quatro unidades, debates sobre as questões legais que envolvem a comunicação social.

Na primeira unidade, “Aspectos legais da TV por assinatura”, as consequências de uma lei sancionada em setembro de 2011, com suas contradições e benefícios.

Na segunda unidade, “A exigência do diploma para as profissões da comunicação social”, toda a polêmica em torno de uma questão que aflige vários profissionais e mobiliza o legislativo e o mercado.

Na terceira unidade, “O Conselho de Comunicação Social”, mais polêmica: a vacilante obediência à Constituição Federal acaba sendo obstruída por vários interesses no jogo da comunicação social no Brasil.

Na quarta e última unidade, uma ampla discussão sobre os limites entre a liberdade de imprensa e os abusos da mídia, diferenças entre controle social e censura e demais tópicos muito importantes na preparação para prestação de qualquer tipo de prova.

Legislação Jornalística II traz informações, atualiza, contextualiza e provoca reflexões muito úteis para quem estabeleceu para si como meta uma boa posição em um concurso público de qualquer esfera e instituição.

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